Política de Privacidade

Escritório Maciel Advocacia e Assessoria Jurídica

Última atualização: 07/05/2025

O Escritório Maciel Advocacia e Assessoria Jurídica, comprometido com a transparência e a proteção de seus dados, elaborou esta Política de Privacidade para esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos apenas informações necessárias para prestar nossos serviços jurídicos, tais como:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço.
  
  

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Prestação de serviços advocatícios: Análise de casos, elaboração de defesas, consultoria jurídica.

• Comunicação: Envio de atualizações processuais, respostas a consultas via site ou e-mail.

• Cumprimento de obrigações legais: Como exigido por autoridades judiciais ou regulatórias.
  
  

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros não envolvidos diretamente na prestação de serviços, exceto:

• Parceiros necessários: Ex.: peritos, tribunais, órgãos públicos (sempre com sua autorização prévia).

• Provedores de tecnologia: Plataformas de armazenamento em nuvem ou sistemas de gestão jurídica, sob contratos de confidencialidade.
  
  

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de comunicações;

• Acesso restrito a colaboradores autorizados;

• Backups periódicos em servidores seguros.
  
  

5. Retenção de Dados

Seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir finalidades descritas nesta política;

• Atender obrigações legais ou regulatórias.
  Após esse período, serão excluídos ou anonimizados.
  
  

6. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar ou corrigir seus dados;

• Revogar consentimento para uso de dados sensíveis;

• Solicitar exclusão de informações não essenciais;

• Obter portabilidade de dados para outro fornecedor de serviços.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [inserir e-mail do encarregado de dados (DPO)].

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, como:

• Cookies essenciais: Funcionalidade básica (ex.: formulários de contato);

• Cookies analíticos: Coleta de métricas de acesso via ferramentas como Google Analytics (dados anônimos).

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

8. Alterações na Política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesse link.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, entre em contato conosco:

lilian@advogamaciel.adv.br

Esta política foi elaborada com o apoio de profissionais jurídicos e está em conformidade com a LGPD.