Se você recebeu uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM), é essencial agir com cautela. Antes de qualquer atitude, confira atentamente o prazo da notificação e busque o apoio de um advogado especializado em Direito Médico.
“Preciso mesmo de um advogado em uma sindicância médica?”
Essa é uma dúvida comum entre médicos notificados. Muitos pensam:
“Será que preciso mesmo de um advogado? Não posso responder sozinho? Afinal, é só uma sindicância…”
E é justamente aí que muitos profissionais cometem um erro grave.
Subestimar a importância da sindicância médica é o primeiro passo para colocar em risco sua reputação profissional e seu futuro na medicina.
O que é a sindicância médica?
A sindicância é uma investigação preliminar realizada pelo CRM para apurar uma suposta conduta ética inadequada atribuída a um médico.
Ela pode ser instaurada:
- Internamente pelo próprio CRM;
- A partir de denúncias feitas por pacientes, colegas de profissão, enfermeiros ou qualquer pessoa que alegue ter conhecimento de uma possível infração ética.
O objetivo da sindicância é verificar os fatos, analisar a veracidade das informações e identificar se houve violação de normas éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Como agir durante uma sindicância?
Esse é um momento decisivo para o médico. É fundamental apresentar sua versão dos fatos, reunir provas consistentes e documentar todas as informações relevantes nos autos do processo.
Se não for constatada infração, a sindicância será arquivada. Porém, uma defesa mal elaborada pode fazer com que o caso evolua para um processo ético-disciplinar — com riscos ainda maiores, como advertência, suspensão ou até cassação do registro profissional.
Uma boa defesa arquiva a sindicância?
Nem sempre. Mas contar com uma defesa técnica especializada aumenta consideravelmente as chances de sucesso.
Advogados especializados em Direito Médico sabem utilizar os argumentos jurídicos corretos, apresentar provas de forma estratégica e atuar com segurança jurídica em cada etapa da sindicância.
Evite riscos desnecessários
Você realmente quer responder a uma sindicância médica sem apoio profissional?
Não coloque sua carreira em risco. A sindicância pode parecer algo simples, mas suas implicações são sérias e exigem atenção especializada.
Proteja sua atuação profissional com quem entende do assunto.